CONSUMIDOR CAI EM GOLPE AO TENTAR ADQUIRIR MOTOCICLETA POR MEIO DE REDE SOCIAL CRIADA POR ANUNCIANTE LIGADO A FINANCEIRA QUE COMETE FRAUDE

Em breve maiores informações após as investigações.

O fato ocorreu após a vítima que sonhava em adquirir uma motocicleta seminova que ao visitar um grupo de vendas em determinada rede social, acreditou ter encontrado a motocicleta tão almejada, ofertada por uma entrada e parcelas flexíveis, o suposto proprietário do bem ao perceber que a vítima que reside em Jaru/RO se interessou pela motocicleta anunciada que estava venda na cidade de Ji-paraná e se dispôs a mostrar a motocicleta.

A vítima se dirigiu até o endereço combinado, no qual verificou a motocicleta que aparentemente estava em ótimas condições e que o preço do bem que estava pela tabela Fipe.

Ocorre que o local do encontro se dava em esquina no qual funciona uma determinada financeira, cujo vendedor de pronto já a indicou e

PSICOPATIA ANTIPROFISSIONAL DE CHEFES EM AMBIENTE DE TRABALHO X PROCESSO POR DANO MORAL

Aquele que nunca passou ou presenciou algo assim, desvie-se da primeira pedra, da segunda, da ter...

Sinais:

Gritos, socos na mesa, desdém, piadas de mau gosto, ironias, humilhações, abusos de poder e mensagens deselegantes são traços de um antiprofissional grosseiro, nunca de um CHEFE!!!.

Algo que cada vez mais se prolifera em empresas e órgãos públicos, pois, com o tratamento grosseiro no ambiente de trabalho causam consequência sérias e

Advogado que gravou sessão de conciliação é condenado por má-fé

O material gravado deve ser encaminhado à destruição.

A juíza de Direito Mariana Bezerra Salamé, de Getúlio Vargas/RS condenou um advogado por litigância de má-fé por ele ter gravado uma sessão de conciliação. Além do pagamento de multa de 5% do valor corrigido da causa, a magistrada determinou que o documento seja destruído.

Na decisão, Mariana Salamé enfatizou que as sessões de conciliação, ao contrário dos atos processuais gerais, obedecem às normas de confidencialidade previsto na resolução 125/10 do CNJ. A juíza entendeu que o a gravação "atenta gravemente" contra o processo conciliatório, que se vale de ramos como a

JUSTIÇA DE RONDÔNIA CONDENA MUNICÍPIO A INDENIZAR PROPRIETÁRIO DE TERRENO INVADIDO

Foto: Google

O município de Montenegro foi condenado a indenizar o proprietário de um terreno invadido ilegalmente por moradores com suporte do município na infraestrutura, em 1 milhão, 108 mil, 424 reais e um centavo, com valores atualizados a contar da data da elaboração do laudo pericial.

A decisão foi da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia realizada nessa terça-feira, dia 31, conforme o voto do relator, desembargador Renato Martins Mimessi.

Consta que o proprietário para reaver o seu terreno

TSE reforma decisão de TRE-RO e mantém Confúcio e Daniel no cargo - vídeo

Nesta quarta-feira (30), os ministros do TSE acompanhando o voto do Relator, Ministro João Otávio de Noronha, decidiram manter Confucio Moura (PMDB) e seu vice Daniel Pereira (PDT) no governo de Rondônia, revertendo a decisão do TRE-RO em março deste ano que por 4 votos a 3 que cassava os diplomas de Confucio e Daniel.

Ficou descaracterizado o crime de eleitoral,

FALSIFICADOR DE CD E DVD NÃO CONSEGUE REDUÇÃO DE PENA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA

Por unanimidade de votos, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a decisão do Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Espigão do Oeste, que condenou Manoel E.J. a dois anos e dois meses de reclusão pela prática do crime de violação de direito autoral. O réu, reincidente na prática criminosa, “pirateava” CDs e DVDs sem autorização legal, causando prejuízo aos verdadeiros autores. A decisão colegiada foi nos termos do voto do relator, desembargador Hiram Marques.

Inconformado com a decisão, Manoel, por meio de seu defensor, ingressou com recurso de apelação criminal para o Tribunal de Justiça pedindo a redução de sua pena. Em sua defesa, alega que o crime é irrelevante, que confessou o crime para facilitar o

Termina hoje, 29 o prazo para o trânsito em julgado contra prefeita Sônia Cordeiro em ação de cobrança

O processo aguarda Trânsito em Julgado até hoje, 29/10/2014.

Será que ela recorreu da sentença? Resta aguardar para saber.

Trata-se de ação de cobrança movida por Adilson Pêgo de Macedo em face da Sônia Cordeiro de Souza, visando receber a quantia de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) referentes ao aluguel de uma aparelhagem de som utilizada na campanha eleitoral durante 01/07/2012 a 05/10/2012.

Em decisão julgada parcialmente procedente o pedido inicial, o Juízo condenou a então prefeita Sônia Cordeiro de Souza ao pagamento de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em favor do requerente Adilson Pêgo de Macedo, devidamente corrigido e com juros de mora a partir de 05/10/2012. Condenou a requerida ao

Ex-deputado estadual é condenado a 8 anos e 2 meses

Nesta quarta-feira, em sessão realizada no I Plenário do Tribunal de Justiça de Rondônia, a segunda Câmara Criminal condenou a 8 anos e 2 meses o ex-deputado estadual Alexandre Brito da Silva, pela prática de estupro de vulnerável por ter realizado conjunção carnal e ato libidinoso com a vítima menor de 14 anos.

Segundo consta na denúncia, houve prática de atos libidinosos e relações sexuais entre a vítima e o acusado. Em depoimento, a vítima não apresentou contradições, revestindo-se de maior credibilidade em

Como levar à justiça quem usa as redes sociais para discriminação

Um dia após o pleito que elegeu em segundo turno a candidata Dilma Rousseff para continuar como presidente do Brasil por mais quatro anos, as redes sociais foram inundadas por comentários preconceituosos e ofensivos contra o povo nordestino.

Comentários como “Nordeste, odeio você!”, “Separa o Nordeste do resto do país”, estão sendo feitos na internet desde o primeiro

Prendam os prefeitos!

Pontos chaves:

1) Venceu o prazo: Milhares de lixões não foram desativados e, ante a Lei, prefeituras e prefeitos estão na ilegalidade. Sujeitos a sanções administrativas, cíveis e criminais.

2) Por não ser caso isolado, e ante a dimensão do imbróglio, o que está em cheque é o nosso modelo e técnica legislativa, modelo de planejamento, processo decisório e governanças.

3) Não seria importante que legisladores e planejadores estivessem compromissados

Jaru - Município é condenado em parte em Ação de Cobrança ajuizada por construtora que reformou hospital

Veja a sentença proferida pelo Juiz onde condena em parte o Município de Jaru, em Ação de Cobrança ajuizada pela Construtora Itabela Ltda-EPP por serviços de reforma no Hospital Municipal da cidade de Jaru - RO.

O valor inicial da obra era de R$ 348.089,97 (trezentos e quarenta e oito reais e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos).

A sentença foi proferida nesta segunda-feira, 14 de abril de 2014.

Veja a sentença em sua íntegra:

Mantida prisão de acusado de matar por dívida em Ji-Paraná

No julgamento da liminar em habeas corpus, ocorrido nesta quarta-feira, 9 de abril de 2014, a juíza de Direito Sandra A. Silvestre de Frias Torres, convocada para compor a Corte Estadual de Justiça, manteve a prisão de um homem acusado de matar por conta de uma dívida na comarca de Ji-Paraná (RO). Agora ele terá que aguardar o mérito do HC, oportunidade em que três desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça poderão conceder ou negar o pedido de liberdade.

Segundo consta nos autos, no dia 2 de

Justiça nega ordem em habeas corpus a estudante preso com 300 comprimidos de ecstasy

Na sessão de julgamento desta quarta-feira, 9 de abril de 2014, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, negaram a ordem em habeas corpus a um estudante, que permanece preso pela suposta prática dos crimes previstos nos arts. 33, da Lei n. 11.343/2006 e 339, do Código Penal. Segundo a polícia, com ele foram apreendidos 300 comprimidos de

Theobroma - Vereadora Zélia cassada consegue anular judicialmente o ato de cassação do dia 19 de fevereiro mas não retorna ao cargo

Theobroma - Maria Zélia de Medeiros ex vereadora e Presidente da Câmara em Theobroma, embora tenha conseguido na justiça a anulação dos atos em Mandado de Segurança impetrado contra o vereador e atual presidente da Câmara de Vereadores do Município de Theobroma, não conseguiu com isso o seu retorno a casa de leis.

No dia 19 de fevereiro, nossa equipe esteve em Theobroma para acompanhar a votação, onde a advogada da vereadora cassada relatou que os vereadores atropelaram todos os procedimentos legais para a cassação que foi arbitraria e irregular eivada por vicio insanável, que ajuizaria ação para anular o ato e devolver o mandato a vereadora Zélia Relembre a matéria (vídeo)

Pleno do TJRO decide que suplente de deputada afastada poderá assumir o cargo

Por maioria de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em sessão de julgamento ocorrida na manhã desta segunda-feira, 7 de abril de 2014, deu provimento ao agravo regimental n. 0002886-95.2014.8.22.0000, em Mandado de Segurança, concedendo a liminar a Stella Mari Martoni para que possa assumir a vaga da deputada estadual Ana Lúcia Dermani de Aguiar, conhecida como “Ana da 8”, que se encontra temporariamente suspensa das

Câmaras Cíveis Reunidas do TJRO decidirá sobre indenização no valor de 100 mil a ser pago por empresa de telefonia

Na sessão das Câmaras Cíveis Reunidas, ocorrida na manhã desta sexta-feira, 4 de abril de 2014, fora submetido a julgamento o agravo regimental em ação rescisória interposto pela Telefônica Brasil S/A (Vivo), por meio da qual se buscou a reforma da sentença que a condenou ao pagamento de 100 mil reais de indenização a um cliente que teve seu nome negativado indevidamente.

O recurso teve como relator o desembargador Sansão Saldanha (membro da 1ª Câmara Cível), que votou pelo não

Justiça determina que município garanta trafegabilidade das vias por onde passa o transporte escolar

O município de Machadinho do Oeste, em Rondônia, terá que garantir, no prazo de 15 dias, a trafegabilidade das vias municipais por onde transita o transporte escolar, além de fazer o reparo das vias pertencentes às rotas de acesso à Escola Onofre Dias Lopes, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, até o limite de R$ 50.000,00 em caso de descumprimento, sem prejuízo de posterior majoração, bloqueio e sequestro de verba pública. A decisão, em sede de antecipação de tutela, foi proferida na última segunda-feira, 31 de março de 2014, pelo juiz de

TJRO implantará novo sistema de gerenciamento das audiências na Central de Conciliação em Porto Velho

LANÇAMENTO OCORRERÁ  EM MAIO DESTE ANO

O coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Cejuscc em Porto Velho (RO), juiz de Direito Guilherme Ribeiro Baldan, explicou, na manhã desta quarta-feira, 2 de abril de 2014, como funcionará o novo sistema de agendamento, encaminhamento e retorno dos processos que será implantado em maio deste ano na Central de Conciliação do

Município de Jaru perde mais uma Ação Rescisória para trabalhador exonerado

Mais um trabalhador exonerado que só consegue receber suas verbas trabalhistas através da Justiça.

Flavio B. S. teve que ajuizar uma Ação de Cobrança para requerer o recebimento de mais de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) referente a  verbas trabalhistas rescisórias do período de 10-01-2011 a 31-12-2012 que segundo o que consta no processo, não lhe foram pagas após sua exoneração. O Juiz julgou procedente a Ação.

Veja na Íntegra a Decisão:

Julgada procedente a ação - SENTENÇA Relatório dispensado nos termos da Lei 9.099/95. Trata-se de ação de cobrança pela qual a parte autora pretende receber da parte requerida a quantia atualizada de R$ 2.607,34 (dois mil seiscentos e sete reais e trinta e

Município de Jaru um dos réus em processo contra Loteamento Savana tenta de todas as formas esquivar-se, uma delas é ilegitimar MP

Em processo de autoria do Ministério Público de Rondônia contra:

Estado de Rondônia;

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental SEDAM;

Companhia de Água e de Esgoto de Rondônia - CAERD;

Município de Jaru/RO;

Sônia Cordeiro de Souza;

Francisco Hildemburg Costa Bezerra;

Residencial Jaru Empreendimentos Imobiliários Ltda;

Abadio Jacinto da Silva;